Termos de Uso

Última atualização: 04 de junho de 2026 · Versão 2.0

Resumo Rápido

O Pilates Viral é uma plataforma SaaS de inteligência artificial para profissionais de Pilates e áreas correlatas. Ao criar sua conta e utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Aqui estão os pontos essenciais:

  • Você recebe uma licença pessoal e intransferível para usar a plataforma e os conteúdos gerados
  • Seus dados pessoais são tratados conforme nossa Política de Privacidade e Política de Cookies
  • Os conteúdos gerados por IA são ferramentas de apoio criativo e devem ser revisados antes de publicação
  • Você pode cancelar a qualquer momento e exercer seu direito de arrependimento em até 7 dias
  • Mudanças nestes Termos serão comunicadas com no mínimo 15 dias de antecedência

1. Identificação das Partes

1.1. A Empresa

Pilates Viral é uma plataforma SaaS (Software as a Service) baseada em inteligência artificial, operada por [RAZÃO SOCIAL A DEFINIR], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ A DEFINIR], com sede em [ENDEREÇO A DEFINIR].

1.2. O Usuário

Considera-se "Usuário" toda pessoa física ou jurídica que cria conta e utiliza a Plataforma, seus serviços e recursos.

2. Definições

Para os fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

  • Plataforma: o site institucional (pilatesviral.com.br) e o web app (app.pilatesviral.com.br) do Pilates Viral, incluindo eventuais aplicativos mobile que venham a ser lançados
  • Conta: cadastro individual do Usuário, protegido por login e senha, que dá acesso à Plataforma
  • Assinatura: plano pago, recorrente, que concede acesso às funcionalidades da Plataforma
  • Trial (Período de Teste): período de teste com cadastro de cartão de crédito, sem cobrança imediata
  • Conteúdo Gerado por IA: textos, ideias, roteiros, legendas, carrosséis, imagens e demais materiais produzidos pelas ferramentas de inteligência artificial da Plataforma
  • Recursos: conjunto de funcionalidades, modelos, ferramentas de IA e conteúdos disponibilizados pela Plataforma

3. Objeto e Descrição do Serviço

3.1. O que a Plataforma oferece

O Pilates Viral oferece ferramentas de inteligência artificial para apoiar profissionais de Pilates e áreas correlatas na criação de conteúdos digitais, incluindo:

  • Geração de ideias e planejamento de conteúdo
  • Roteiros para vídeos e Reels
  • Legendas para redes sociais
  • Carrosséis e estruturas de posts
  • Caixas de perguntas e conteúdos interativos
  • Geração de imagens por IA
  • Copy para anúncios
  • Organização, histórico e agendamento de conteúdos

3.2. O que a Plataforma NÃO oferece

O Pilates Viral é uma ferramenta de apoio criativo. A Plataforma:

  • Não substitui a revisão e o julgamento profissional do Usuário sobre o conteúdo publicado
  • Não garante resultados específicos de engajamento, seguidores, vendas ou desempenho nas redes sociais
  • Não presta assessoria de marketing, consultoria profissional, orientação médica ou nutricional
  • Não se responsabiliza pelo uso que o Usuário faz dos conteúdos gerados após a publicação

3.3. Funcionamento da IA

A geração de conteúdo é processada por meio de modelos de inteligência artificial (Gemini API, Google Cloud) hospedados de forma segura em servidores nos Estados Unidos, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.

Os dados inseridos pelo Usuário (prompts, preferências, configurações) são utilizados exclusivamente para gerar os conteúdos solicitados. Os dados dos Usuários não são utilizados para treinar modelos de inteligência artificial.

4. Aceitação e Vinculação Contratual

4.1. Forma de aceite

Ao criar uma conta na Plataforma, o Usuário declara que:

4.2. Maioridade

A Plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos ou menores devidamente emancipados. Ao criar uma conta, o Usuário declara possuir a idade mínima exigida.

5. Cadastro e Conta do Usuário

5.1. Informações de cadastro

Para utilizar a Plataforma, o Usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, e-mail e senha.

5.2. Responsabilidade pela conta

A Conta é pessoal, individual e intransferível. O Usuário é integralmente responsável:

  • Pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso
  • Por toda atividade realizada em sua Conta
  • Por notificar imediatamente o Pilates Viral em caso de uso não autorizado

5.3. Limitação de responsabilidade por acesso indevido

O Pilates Viral não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do Usuário quanto à guarda de suas credenciais. Caso o Usuário identifique qualquer acesso suspeito, deve comunicar imediatamente a equipe de suporte pelo e-mail suporte@pilatesviral.com.br.

6. Licença de Uso da Plataforma

6.1. Concessão de licença

O Pilates Viral concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar e utilizar a Plataforma e os Recursos nela disponíveis, durante a vigência da Assinatura.

6.2. Uso permitido dos Conteúdos Gerados por IA

O Conteúdo Gerado por IA pode ser utilizado livremente pelo Usuário para fins pessoais ou comerciais na promoção e marketing do seu próprio estúdio ou serviços de Pilates, sem exclusividade. O Usuário pode modificar, adaptar e incorporar os conteúdos gerados em suas redes sociais e campanhas.

6.3. Proibições

É expressamente proibido ao Usuário:

  • Redistribuir, revender, sublicenciar ou comercializar os Recursos (em formato original ou modificado) como arquivos avulsos, modelos ou bancos de imagens/textos concorrentes
  • Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar extrair o código-fonte da Plataforma
  • Utilizar robôs, scrapers, crawlers ou outras ferramentas de automação não autorizadas para acessar a Plataforma
  • Compartilhar credenciais de acesso com terceiros ou permitir o uso de sua Conta por pessoas não autorizadas

7. Política de Uso Aceitável (Conduta do Usuário)

7.1. Uso lícito

O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade.

7.2. Condutas proibidas

É expressamente proibido:

  • Utilizar a Plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou abusivas
  • Produzir conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual, de imagem ou de personalidade de terceiros
  • Inserir prompts com conteúdo difamatório, ofensivo, discriminatório, pornográfico ou que incite violência
  • Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer material que possa comprometer a segurança da Plataforma
  • Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou dados de outros Usuários
  • Utilizar os conteúdos gerados para fins ilícitos, enganosos ou que configurem publicidade abusiva

7.3. Responsabilidade pelo conteúdo

O Usuário é o único responsável pelas informações e prompts que insere na Plataforma, bem como pelo uso que faz dos conteúdos gerados.

8. Conteúdo Gerado por Inteligência Artificial

8.1. Natureza dos conteúdos

O Conteúdo Gerado por IA é produzido com base em modelos automatizados de inteligência artificial e constitui ferramenta de apoio criativo. Os conteúdos podem conter imprecisões, generalizações ou interpretações que não reflitam a intenção do Usuário.

8.2. Obrigação de revisão

O Usuário reconhece e concorda que:

  • Deve revisar, adaptar e validar todo conteúdo gerado antes de utilizá-lo publicamente
  • O Pilates Viral não garante resultados específicos de engajamento, vendas ou desempenho
  • Os conteúdos gerados não constituem orientação médica, nutricional, jurídica ou profissional de qualquer natureza

8.3. Declaração sobre uso de dados pela IA

Os dados de uso da Plataforma (interações, preferências e prompts) são utilizados exclusivamente para gerar os conteúdos solicitados pelo próprio Usuário na sessão ativa. O Pilates Viral não utiliza dados pessoais dos Usuários para treinamento de modelos de inteligência artificial generativa.

9. Propriedade Intelectual

9.1. Direitos da Plataforma

A marca "Pilates Viral", o software, o código-fonte, o design visual, a interface, os logotipos, as ilustrações originais, a estrutura de banco de dados, os fluxos de funcionamento e os algoritmos proprietários de IA são de propriedade exclusiva do Pilates Viral e protegidos pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais brasileiras.

Estes Termos não concedem qualquer direito de propriedade sobre a Plataforma ou seus sistemas ao Usuário.

9.2. Conteúdo do Usuário

Quaisquer comentários, feedbacks, ideias de melhoria, depoimentos ou avaliações que o Usuário enviar voluntariamente ao Pilates Viral permanecem sob sua propriedade. Contudo, o Usuário concede ao Pilates Viral uma licença não exclusiva, livre de royalties, global e revogável para usar, reproduzir, adaptar e exibir tais conteúdos na Plataforma e em materiais de marketing, pelo período de vigência da relação contratual e por até 12 meses após seu encerramento, salvo revogação expressa pelo Usuário.

10. Assinatura, Trial e Pagamentos

10.1. Modelo de cobrança

A Plataforma opera no modelo de assinatura recorrente, processada exclusivamente pelo Stripe, por meio de cartão de crédito. O Pilates Viral não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores.

10.2. Planos disponíveis

Plano Viral Starter

Acesso mensal ou anual (conforme contratado) às ferramentas básicas de geração de conteúdo para redes sociais, incluindo:

  • Geração de conteúdo textual via Viral Flash (limitado até 30 criações/dia)
  • Geração de até 10 imagens por IA por mês
  • Acesso às ferramentas Legenda Perfeita, Roteiro Viral, Copy para Anúncios e Carrossel Magnético
  • Acesso à funcionalidade de Agenda de postagens

Plano Viral Studio

Acesso completo e prioritário a todas as funcionalidades do plano Starter, acrescido de:

  • Limite estendido no Viral Flash (limitado até 50 criações/dia)
  • Geração de até 150 imagens por IA por mês
  • Processamento prioritário com fila expressa

10.3. Trial (Período de Teste)

Para iniciar o período de teste, é obrigatório o cadastro de um cartão de crédito válido. Nenhuma cobrança é realizada durante o período de trial de 7 (sete) dias.

Encerrado o trial sem cancelamento prévio pelo Usuário, a assinatura será automaticamente convertida em plano pago, com cobrança do valor integral do plano contratado.

10.4. Renovação automática

A assinatura será renovada automaticamente ao final de cada período de faturamento, conforme o plano contratado (mensal ou anual). O Usuário pode cancelar a renovação a qualquer momento através de sua área de configurações ou pelo e-mail suporte@pilatesviral.com.br.

10.5. Falha no pagamento

Em caso de falha no pagamento, a Plataforma poderá:

  • Suspender temporariamente o acesso às funcionalidades
  • Cancelar a assinatura após tentativas de cobrança, mediante aviso ao Usuário

10.6. Reajustes de preço

Eventuais reajustes nos valores dos planos serão comunicados ao Usuário com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência antes da data de renovação, por e-mail e aviso na Plataforma. Caso o Usuário não concorde com o novo valor, poderá cancelar a assinatura sem ônus durante o prazo de aviso.

11. Direito de Arrependimento e Cancelamento

11.1. Direito de arrependimento

Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e o Decreto Federal nº 7.962/2013, o Usuário pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de contratação ou do primeiro pagamento, o que ocorrer por último.

O exercício do direito de arrependimento pode ser feito:

  • Diretamente na área de configurações do web app
  • Pelo e-mail suporte@pilatesviral.com.br

O estorno será processado automaticamente pela Stripe, sem ônus adicional ao Usuário.

11.2. Cancelamento da assinatura

O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mantendo o acesso completo até o final do período de faturamento já pago.

Após o período de arrependimento de 7 dias, não serão realizados reembolsos parciais ou devoluções de valores referentes a períodos de faturamento em andamento, por se tratar de serviço SaaS com consumo de recursos de computação em nuvem em tempo real e entrega imediata de ativos digitais, ressalvadas as obrigações legais aplicáveis.

11.3. Exclusão da conta

O Usuário pode solicitar a exclusão definitiva de sua Conta:

  • Diretamente pelo web app, na área Dados e Privacidade
  • Pelo e-mail contato@pilatesviral.com.br

A exclusão da conta é irreversível e implica a perda de acesso a todas as funcionalidades, conteúdos e históricos gerados.

11.4. Tratamento dos dados após cancelamento

Após a exclusão da conta, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados no prazo de até 30 dias úteis, ressalvados os dados cuja retenção seja necessária para cumprimento de obrigação legal, incluindo:

  • Logs de acesso à aplicação: retidos por no mínimo 6 meses, conforme Art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
  • Dados contratuais e de transações: retidos por até 5 anos para atender obrigações legais e fiscais
  • Dados necessários para defesa em processos judiciais: retidos até o encerramento da demanda

12. Suspensão e Encerramento pela Plataforma

12.1. Hipóteses de suspensão

O Pilates Viral poderá suspender preventivamente o acesso do Usuário quando identificar:

  • Violação destes Termos de Uso
  • Uso indevido, abusivo ou automatizado da Plataforma
  • Inadimplência de pagamento
  • Risco técnico, legal ou reputacional à Plataforma

12.2. Direito ao contraditório

Em caso de suspensão, o Usuário será notificado por e-mail com a descrição da infração identificada e terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar justificativa ou regularizar a situação.

12.3. Encerramento definitivo

O encerramento definitivo da conta ocorrerá quando:

  • A infração for grave o suficiente para inviabilizar a continuidade da relação contratual
  • O Usuário não apresentar justificativa satisfatória no prazo concedido
  • Houver reincidência em conduta vedada por estes Termos

13. Limitação de Responsabilidade

13.1. Disponibilidade do serviço

O Pilates Viral enviará os melhores esforços para manter a disponibilidade e o funcionamento da Plataforma. No entanto, não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência total de erros, considerando a dependência de serviços de infraestrutura de terceiros (Google Cloud, Vercel, Stripe) e de modelos de IA externos.

13.2. Limitação proporcional

A responsabilidade do Pilates Viral por danos diretos comprovadamente causados por falhas imputáveis à Plataforma fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário nos últimos 12 (doze) meses de contrato, ressalvadas as hipóteses de dolo ou culpa grave.

13.3. Exclusões

O Pilates Viral não se responsabiliza por:

  • Resultados específicos de engajamento, seguidores, vendas ou desempenho obtidos a partir do uso dos conteúdos gerados
  • Decisões profissionais, de marketing ou de negócios tomadas com base nos conteúdos da Plataforma
  • Indisponibilidades temporárias decorrentes de falhas em serviços de terceiros, manutenções programadas ou eventos de força maior

14. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

14.1. Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Pilates Viral está descrito em detalhes na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

14.2. Política de Cookies

O uso de cookies e tecnologias de rastreamento está detalhado na Política de Cookies. A gestão de consentimento é realizada por meio da AdOpt, com suporte ao Google Consent Mode v2.

14.3. Guarda de registros de acesso

Em conformidade com o Art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Pilates Viral mantém registros de acesso à aplicação (logs contendo data, hora, fuso horário e endereço IP de origem) pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, sob sigilo e em ambiente controlado de segurança.

Esses registros somente serão disponibilizados mediante ordem judicial, na forma do Art. 22 do Marco Civil da Internet.

15. Modificações nestes Termos

15.1. Direito de atualização

O Pilates Viral poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir melhorias no serviço, novas funcionalidades ou adequações legais.

15.2. Aviso prévio

Caso ocorram alterações materiais que modifiquem obrigações das partes, criem restrições de uso ou alterem a estrutura tarifária dos serviços, o Pilates Viral notificará o Usuário com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência antes da data de entrada em vigor, por meio de:

  • Aviso destacado no dashboard da Plataforma
  • Comunicação por e-mail registrado

15.3. Discordância

Na hipótese de o Usuário discordar das novas condições, fica garantido o direito de rescindir este contrato voluntariamente e sem ônus durante o prazo de notificação, com estorno proporcional de eventuais pagamentos antecipados referentes a período não usufruído.

15.4. Aceite tácito

O uso continuado da Plataforma após o término do prazo de aviso indica a aceitação dos novos Termos pelo Usuário.

16. Legislação Aplicável e Foro

16.1. Legislação

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, aplicando-se especialmente:

  • Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
  • Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
  • Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
  • Decreto Federal nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico)

16.2. Foro

Para litígios oriundos deste contrato, será competente o foro do domicílio do consumidor, em consonância com o Art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor e o Art. 63 do Código de Processo Civil (com redação dada pela Lei nº 14.879/2024).

17. Disposições Gerais

17.1. Independência das cláusulas

Caso qualquer cláusula destes Termos seja declarada inválida ou inexequível por autoridade competente, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

17.2. Tolerância

A tolerância do Pilates Viral em relação a qualquer descumprimento de obrigação pelo Usuário não constitui renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação descumprida a qualquer tempo.

17.3. Aplicabilidade futura

Estes Termos aplicam-se igualmente a eventuais aplicativos mobile que venham a ser lançados pelo Pilates Viral.

18. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso ou suporte relacionado ao serviço:

  • Suporte técnico: suporte@pilatesviral.com.br
  • Contato geral e jurídico: contato@pilatesviral.com.br
  • Página de contato: pilatesviral.com.br/contato